As aulas serão transmitidas nos dias 06 e 13/08 das 19h às 22h (BSB)
- Estratégias Prévias ao ajuizamento da ação.
- A importância de uma anamnese cuidadosa. É possível ou recomendável gravar a entrevista com o cliente?
- Dicas para redigir e estruturar uma Petição Inicial com excelência.
- Cuidados relacionados à elaboração dos pedidos. É necessário especificar os reflexos?
- Limites para a emenda ou aditamento da Petição Inicial.
- O que fazer diante do indeferimento da Petição Inicial?
- A forma mais efetiva de requerer tutelas provisória no início do processo. Na petição inicial ou antes dela?
- Cuidados com o requerimento de gratuidade judiciária.
- Limites para a Desistência e Arquivamento, bem como suas consequências processuais. Há incidência de honorários advocatícios?
Nesse módulo, os professores tratarão dos principais desafios que envolvem a preparação prévia e a redação de uma petição inicial trabalhista, destacando os requisitos legais e os problemas enfrentados na prática trabalhista. A atuação processual com excelência demanda preparo e estratégia alinhada à aplicação ética da Teoria dos Jogos no Direito Processual!
As aulas serão transmitidas nos dias 20 e 27/08 das 19h às 22h (BSB)
- Procedimentos prévios à elaboração da Defesa.
- Construção da estratégia defensiva.
- Redigindo a Resposta do Reclamado.
- Estruturação e detalhamento preliminares, prejudiciais e exceções. O risco das preliminares infundadas.
- Construção da defesa de mérito direta e indireta. Escolhendo os caminhos mais aconselháveis a partir das peculiaridades da causa. Exemplos práticos.
- A necessidade de rebater especificamente os fatos da inicial e a construção de teses subsidiárias. Exemplos práticos.
- Quando e como fazer uma reconvenção. Você está preparado para os desdobramentos processuais de uma reconvenção?
- Requerimentos defensivos que não podem ser esquecidos.
Nesse módulo, os professores tratarão das estratégias para construção das defesas e a análise prática das principais modalidades de resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Além disso, serão analisados princípios processuais, como os da impugnação específica dos fatos e da eventualidade, bem como técnicas para a redação de uma petição concisa e fundamentada, destacando os riscos e a pertinência de preliminares e prejudiciais infundadas/impertinentes.
A aulas serão transmitidas nos dias 01 e 03/09 das 19h às 22h (BSB)
- Litisconsórcio: Espécies – Quem deve postular e quem deve ser incluído nos polos processuais? É necessário incluir a prestadora de serviços terceirizados quando formular pedido de reconhecimento de vínculo direto com o tomador de serviços? Quando os atos de um litisconsorte aproveita aos demais. Impactos do litisconsórcio para revelia, julgamento, recursos, aproveitamento de depósitos recursais, dentre outras situações. Um litisconsorte pode ouvir o outro em audiência?
- Intervenção de Terceiros: A intervenção de terceiros especial do processo do trabalho: “Chamado à autoria” para o caso de fato do príncipe. Cabimento e possíveis exemplos de intervenções de terceiro do processo civil: Assistência. “Amicus Curiae”; Denunciação da lide; Chamamento ao Processo.
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica formulada na fase de conhecimento ou de execução. Procedimento. Dos casos mais recorrentes aos mais excepcionais. Responsabilidade do Sócio Retirante.
- Réplica: Momento, forma e procedimento. Afinal, existe réplica no processo do trabalho? A réplica é para se manifestar sobre a defesa em geral ou apenas sobre preliminares, fatos obstativos do direito do autor e documentos? Qual o prazo? Depende do procedimento?
A aula será transmitida no dia 08/09 das 19h às 22h (BSB)
A Produção Antecipada de Provas ainda não é bem utilizada na praxe processual trabalhista, havendo certa confusão acerca do seu cabimento, procedimento e consequências, cumprimento diferenciá-la da exibição de documentos incidental para avaliar qual mecanismo seria mais conveniente e oportuno a cada caso concreto.
A temática também assume especial relevância após a instituição dos honorários de sucumbência no Processo do Trabalho, uma vez que a adoção da produção antecipada de provas pode ser um instrumento útil para mitigação dos riscos.
Além disso, será analisada a pertinência da ação declaratória e do protesto para a interrupção da prescrição e possíveis reflexos práticos.
A aulas serão transmitidas nos dias 10, 15 e 17/09 das 19h às 22h (BSB)
- É possível ajuizar a ação de Homologação de Acordo Extrajudicial em vara que não representa o local da prestação de serviços?
- Cuidados com a representação processual.
- As alternativas para discriminação das parcelas constantes do acordo.
- O juízo pode homologar com ressalvas?
- O cabimento, ou não, de recurso.
- Executam-se contribuições previdenciárias nesta ação?
Nesse módulo, será discutida a pertinência, os requisitos e os riscos pertinentes ao procedimento de homologação de acordo extrajudicial. Além disso, serão destacados os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários pertinentes à questão.
As aulas serão transmitidas nos dias 22,24 e 29/09 das 19h às 22h (BSB)
- Provas Documentais, Periciais, Orais e Inspeção Judicial.
- Ata Notarial e Provas “Eletrônicas”.
- Ônus da prova.
- Teoria da carga dinâmica do ônus da prova.
- Diferença entre inversão do ônus da prova e inversão da ordem de colheita.
- Prova ilícita.
- Valoração da prova.
- Prova Emprestada.
- Ônus da prova flexível.
- Exemplos concretos de polêmicas de ônus da prova.
- Ilustrações de perguntas inteligentes em matéria de ônus probatório.
- Quadro Descritivo de Ônus da Prova com indicação dos pedidos mais recorrentes.
O domínio dos meios de prova e do respectivo ônus é um dos principais pontos pertinentes ao êxito das pretensões veiculadas em um processo trabalhista. Nesse módulo, serão destacadas as controvérsias envolvendo os principais meios de prova e o respectivo ônus, além das possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, explorando, de forma prática, a melhor forma de produção da prova e técnicas para formação de convencimento.
- Noções Gerais: Facetas da Audiência; Preparação Prévia à Audiência; Tipos de Audiência – Regras básicas e diferenças; Notificação e comparecimento; Emenda e aditamento; Questões Comportamentais; Protesto em audiência; Gravação da Audiência; Particularidades da Audiência Telepresencial.
- Audiência Passo a Passo: Pregão, Posicionamento das Partes; Presenças; Atrasos; Tentativa Inicial de Conciliação e suas controvérsias; Desistência dos Pedidos; Revelia; Recebimento da Defesa e suas controvérsias; Reconvenção; Manifestação sobre defesa e documentos; Revelia Inversa?; Especificação de Provas e delimitação dos fatos controversos; Oitiva das Partes; Inquirição de testemunhas e suas diversas ocorrências; A atenção detida à ata de audiência; Técnicas Avançadas de Inquirição e Sinais Associados à Mentira. Uso da Psicologia e Neurociência como mecanismo adicional ao bom desempenho; Objetivo e Finalidade das Razões Finais; Última Proposta Conciliatória.
- Ebook sobre Audiência Trabalhista com Quadro-Resumo para performar com excelência em audiência;
Nesse módulo, serão discutidas as questões envolvendo os principais desafios e as questões teóricas e práticas das audiências trabalhistas, tais como representação das partes, conciliação, protestos, produção probatória, razões finais, dentre outros.
As aulas serão transmitidas nos dias 01,06 e 08/10 das 19h às 22h (BSB)
Execução Trabalhista: introdução, fundamentos, processamento e modalidades. Liquidação: modalidades e sentença. Citação, penhora e avaliação. Medidas executivas típicas, atípicas e extraordinárias. Garantia do juízo. Embargos e impugnação à execução. Sentença. Recursos no processo de execução. Alienação judicial dos bens penhorados e pagamento do crédito. Remição e Adjudicação.
O módulo contempla uma análise completa da execução trabalhista e de todas as eventuais intercorrências no procedimento para municiar o aluno a encontrar caminhos que levem a uma satisfação da execução ou uma defesa justa do processo executivo.
A aula será transmitida no dia 13/10 das 19h às 22h (BSB)
O módulo tem como objetivo apontar medidas que podem ser adotadas para efetividade da execução, englobando a abordagem de determinadas condutas práticas que podem ser executadas pela própria parte e, também, o conhecimento amplo das ferramentas cujo uso deve ser requerido à Justiça do Trabalho para a execução trabalhista e outros elementos de busca patrimonial para a satisfação do crédito trabalhista. Dentre outras ferramentas, serão apresentadas as seguintes: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS, SIMBA, DECRED, CNIB, CENSEC, INFOSEG, ANAC, SNCR, SERAJUD, SIEL e SERPRO.
As aulas serão transmitidas nos dias 15,20 e 22/10 das 19h às 22h (BSB)
Características e pressupostos. Princípios específicos da fase recursal. Recursos trabalhistas em espécie. Juízo de admissibilidade recursal. Embargos de declaração. Recurso Ordinário. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Recurso adesivo. (9 horas/aulas)
O módulo abordará a teoria geral dos recursos trabalhistas, tratando dos recursos em espécie e das principais falhas que impedem o conhecimento/processamento dos recursos na seara trabalhista.
A aula será transmitida no dia 27/10 das 19h às 22h (BSB)
Módulo com aspectos práticos, doutrinários e jurisprudenciais. Discussão sobre os requisitos de admissibilidade e as inovações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 e previstos na Instrução Normativa 40 do TST, editada em março de 2016, em decorrência da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
