CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONSULTORIA

O primeiro Módulo tem por objetivo esclarecer a função e o objetivo da consultoria jurídica realizada ao cliente, bem como a forma de apresentar as respostas. Aqui é fundamental a compreensão da distinção entre Consultoria, Auditoria e Compliance Trabalhista, pois as três ferramentas são utilizadas na área consultiva.

  1.       Como entregar a Consultoria ao cliente
  2.       Fundamentos Essenciais da Consultoria
  3.       Diferença entre Consultoria, Auditoria e Compliance Trabalhista
  4.       Como conciliar a Consultoria com Auditoria e Compliance Trabalhista

Neste módulo vamos abordar as questões centrais e fundamentais do contrato de trabalho. Exposição dos sujeitos do contrato de trabalho, na figura tradicional e contemporânea. A análise dos contratos de trabalho especiais, suas particularidades e cuidados na hora da contratação. A diferença entre contrato de emprego e o contrato de terceirização de serviços.

  1.       Noções Gerais do Contrato de Trabalho
  2.       Formas Tradicionais de Contratação
  3.       Contratos Especiais
  4.       Terceirização de Serviços
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer

Conceituação e definição das alterações do contrato de trabalho. Abordagem sobre as formas de alterações contratuais e as consequências para as partes envolvidas. O estudo sobre as Suspensões e Interrupções do contrato de trabalho e suas consequências práticas.

  1.       Noções Gerais das Alterações do Contrato de Trabalho
  2.       Formas de alterações contratuais
  3.       Alterações contratuais unilaterais
  4.       Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer 

Definição e exposição legal acerca da Jornada de Trabalho. Estudo completo sobre as alterações promovidas com a Reforma Trabalhista. Abordagem prática e as consequências sobre a alteração da Jornada de Trabalho, com enfoque na jurisprudência atual. As novas possibilidades de delimitação da Jornada de Trabalho.

  1.       Noções Gerais da Jornada de Trabalho
  2.       Delimitações da Jornada de Trabalho
  3.       Alterações na Jornada de Trabalho
  4.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer

Conceituação e delimitação de Salário e Remuneração, com as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Abordagem sobre as novas formas de estipulação da remuneração. Estudo sobre os descontos promovidos no salário do empregado; a possibilidade de instituição de prêmios e vantagens. Exposição das formas de estipulação do salário.

  1.       Noções Gerais de Salário e Remuneração
  2.       Descontos no Salário do Empregado
  3.       Formas de Remuneração
  4.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer

Definição das modalidades de Extinção do Contrato de Trabalho e como operar a rescisão contratual na prática, analisando os cuidados e as consequências jurídicas. Estudo sobre o instituto do Aviso Prévio e suas projeções práticas no contrato de trabalho. Análise sobre as garantias provisórias no emprego e as particularidades no momento da rescisão contratual.

  1.       Aviso Prévio
  2.       Noções Gerais das Formas de Extinção do Contrato de Trabalho
  3.       Estabilidades e Garantias Provisórias no emprego e a Extinção do Contrato de Trabalho
  4.       A Extinção do Contrato por Justa Causa
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer

Estudo sobre os aspectos teóricos e práticos para atuação do profissional voltado ao meio ambiente de trabalho, com enfoque na atuação preventiva, bem como a participação em mesas redondas no Ministério do Trabalho, TAC perante o Ministério Público do Trabalho, participação em negociações coletivas de trabalho e afins.

 

  1.       Delimitação e Noções Gerais do Meio Ambiente de Trabalho
  2.       Estudo sobre as principais Normas Regulamentadoras
  3.       Fiscalização do Ministério do Trabalho e meios de defesa e procedimentos administrativos.
  4.       Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer

TRABALHISTA

  1.       Planejamento de auditoria
  2.       Amostragem
  3.       Seleção dos Documentos
  4.       Procedimentos da Auditoria
  5.       Papel do auditor
  6.       Papel da empresa e orientação ao cliente na auditoria
  1.       Como entregar a Consultoria ao cliente
  2.       Fundamentos Essenciais da Consultoria
  3.       Diferença entre Consultoria, Auditoria e Compliance Trabalhista
  4.       Como conciliar a Consultoria com Auditoria e Compliance Trabalhista
  1.       Checklist e conformidade
  2.       Prazo para cumprimento e apresentação dos resultados
  3.       Acompanhamento da regularização
  4.       Relatórios na auditoria
  5.       Guarda dos documentos

6.       Relação da Auditoria Trabalhista com o Direito Previdenciário

  1.       Noções Gerais do Contrato de Trabalho
  2.       Formas Tradicionais de Contratação
  3.       Contratos Especiais
  4.       Terceirização de Serviços
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer
  1.       Checklist dos documentos de admissão
  2.       Análise dos contratos de trabalho
  3.       Análise dos documentos da admissão
  4.       Análise da Ficha de Registro
  5.       Análise dos documentos apresentados no ato da admissão
  1.       Noções Gerais das Alterações do Contrato de Trabalho
  2.       Formas de alterações contratuais
  3.       Alterações contratuais unilaterais
  4.       Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer 
  1.       Checklist dos documentos necessários
  2.       Auditoria por amostragem e seleção dos documentos
  3.       Análise dos cartões ponto
  4.       Apontamento das irregularidades na Jornada de Trabalho
  5.       Relatório ao cliente
  1.       Noções Gerais da Jornada de Trabalho
  2.       Delimitações da Jornada de Trabalho
  3.       Alterações na Jornada de Trabalho
  4.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer
  1.       Checklist dos documentos necessários
  2.       Auditoria por amostragem e seleção dos documentos
  3.       Análise dos holerites e demais documentos
  4.       Análise dos recolhimentos e descontos efetuados em folha de pagamento
  5.       Apontamento das irregularidades
  6.       Relatório ao cliente
  1.       Noções Gerais de Salário e Remuneração
  2.       Descontos no Salário do Empregado
  3.       Formas de Remuneração
  4.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer
  1.       Checklist dos documentos necessários
  2.       Auditoria por amostragem e seleção dos documentos
  3.       Análise dos documentos
  4.       Apontamento das irregularidades
  5.       Relatório ao cliente
  1.       Aviso Prévio
  2.       Noções Gerais das Formas de Extinção do Contrato de Trabalho
  3.       Estabilidades e Garantias Provisórias no emprego e a Extinção do Contrato de Trabalho
  4.       A Extinção do Contrato por Justa Causa
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer
  1.       Checklist dos documentos necessários
  2.       Auditoria por amostragem e seleção dos documentos
  3.       Análise das rescisões e documentos necessários
  4.       Apontamento das irregularidades
  5.       Relatório ao cliente

 

  1.       Delimitação e Noções Gerais do Meio Ambiente de Trabalho
  2.       Estudo sobre as principais Normas Regulamentadoras
  3.       Fiscalização do Ministério do Trabalho e meios de defesa e procedimentos administrativos.
  4.       Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
  5.       Solução de Casos Práticos com modelos e parecer
  1.       Checklist dos documentos necessários
  2.       Auditoria por amostragem e seleção dos documentos
  3.       Análise dos contrato firmados
  4.       Apontamento das irregularidades
  5.       Relatório ao cliente
  1.       Checklist dos documentos necessários
  2.       Auditoria por amostragem e seleção dos documentos
  3.       Análise do passivo trabalhista
  4.       Apontamento dos riscos e dimensão

COMPLIANCE

  1.       Introdução ao Estudo do Compliance
  2.       Fundamentos do Compliance
  3.       Governança Corporativa
  4.       Gestão de Pessoas
  5.       Gerenciamento de Riscos e Controles Internos.
  1.       Auditoria Trabalhista – identificação e tratamento dos riscos
  2.       Pesquisa de clima e a mudança da cultura organizacional
  3.       Treinamentos, capacitação e o papel da Alta Gestão
  4.       Implementação do Compliance Trabalhista
  5.       Monitoramento e plano de melhorias
  1.       Código de Ética
  2.       Código de Conduta
  3.       Regulamento Interno
  4.       Canal de Denúncias
  5.       Procedimento de Investigação e Gestão do Canal de Denúncias
  1.       Planejamento estratégico na admissão
  2.       Relacionamento com o RH
  3.       Formas de contratação e o Compliance Trabalhista
  4.       Estratégias de Remuneração
  5.       Compliance Trabalhista e a extinção do contrato de trabalho